Governo reforça medidas de apoio ao sector do vinho

Segundo comunicado do Ministério da Agricultura, do passado dia 18 de Julho, foi aprovado o reforço do pacote de medidas de crise de apoio ao sector dos vinhos para 18 milhões de euros. Assim, será possível passar de 10 para 12 milhões de euros para a medida de destilação e de 5 para 6 milhões de euros para o armazenamento.

Além disso, serão reforçados os montantes unitários dos apoios que estavam previstos pela Portaria 148-A/2020 de 19 de junho. Na medida de destilação de crise, os valores passam de €0,40/l para €0,60/l no caso dos vinhos com denominação de origem e de €0,30/l para €0,45/l no caso dos vinhos com indicação geográfica. Foi aprovada ainda uma majoração para regiões com viticultura em zona de montanha (onde se inclui o Douro, que há muito revindicava uma diferenciação) de €0,15/l e €0,20/l.

Quanto à medida de armazenamento de vinho, o valor unitário duplica, passando de €0,08 dia/hl para €0,16 dia/hl e o montante máximo por beneficiário de €7500 para €15000. A titular da pasta da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque anunciou, também, o reforço do valor da dotação da Reserva Qualitativa do Vinho do Porto, que passa agora para 5 milhões de euros.

Este reforço das medidas excepcionais de apoio ao sector do vinho, decorre de uma reunião com o IVV e o IVDP, onde foi avaliado o impacto da crise causada pela pandemia COVID-19 no sector vitivinícola. Segundo a governante, o reforço destas medidas deve-se à recolha de novos dados desde a apresentação da primeira proposta, procurando com este aumento “dar resposta que ajude a mitigar os efeitos desta crise, minimizar quebras e assegurar o rendimento dos viticultores”.

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